Evolução do mercado: Outros óleos vegetais (CN 1515) — 2015–2025

Introdução

O presente relatório analisa a evolução do comércio externo da União Europeia (UE) no que respeita à posição pautal CN 1515 — que engloba gorduras e óleos vegetais ou de origem microbiana fixos, incluindo o óleo de jojoba e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, excluindo os óleos de soja, amendoim, azeite, palma, girassol, cártamo, algodão, coco, palma-babiçu, nabo silvestre, colza e mostarda — no período compreendido entre 2015 e 2025. Esta posição residual agrega, entre outros, o óleo de rícino (CN 151530), o óleo de gergelim (CN 151550), o óleo de milho (CN 151521/151529), o óleo de linhaça (CN 151511/151519) e uma vasta categoria residual (CN 151590) que inclui óleos como jojoba, tung, oiticica e congéneres.

A análise incide sobre as tendências gerais do comércio, a estrutura do mercado e a produção interna, os principais parceiros comerciais, a volatilidade e os choques, e os indicadores de autonomia e vulnerabilidade da UE neste segmento.

1. Crescimento sustentado do comércio com inflação de preços acelerada

O período 2015–2025 foi marcado por uma expansão vigorosa tanto das importações como das exportações da UE, mas o crescimento dos valores ultrapassou de forma consistente o crescimento das quantidades, sinalizando uma forte pressão inflacionária sobre os preços unitários.

1.1. As importações quase duplicaram em valor, mas cresceram apenas 24% em volume

As importações da UE passaram de 496,7 milhões de euros e 317.972 toneladas em 2015 para 944,1 milhões de euros e 394.956 toneladas em 2025, o que representa um crescimento de 90,1% em valor e apenas 24,2% em quantidade. O preço médio de importação subiu de 1.562 €/t para 2.390 €/t (+53,0%), com um máximo atingido em 2022 (2.592 €/t), refletindo os choques energéticos e de cadeia de abastecimento pós-pandemia e pós-invasão da Ucrânia.

1.2. As exportações mais do que duplicaram em valor, com os EUA como destino principal

As exportações cresceram de 334,8 milhões de euros (152.539 t) para 792,6 milhões de euros (218.199 t), ou seja, +136,7% em valor e +43,0% em volume. O preço médio de exportação subiu de 2.195 €/t para 3.632 €/t (+65,5%), sempre acima do preço médio de importação, o que sugere que a UE exporta produtos de maior valor acrescentado e importa sobretudo matérias-primas ou produtos semi-elaborados.

O destino mais dinâmico foram os Estados Unidos, cujas exportações da UE saltaram de 50,2 milhões de euros para 313,9 milhões de euros (+524,8%), passando de destino secundário a principal mercado de exportação da UE.

1.3. O défice comercial manteve-se, mas melhorou ligeiramente

A UE manteve-se estruturalmente importadora líquida, com um saldo comercial negativo que passou de −161,9 milhões de euros em 2015 para −151,5 milhões em 2025 (melhoria de 6,4%). Contudo, o mínimo do défice registou-se em 2020 (−63,2 milhões de euros), coincidindo com um período em que as exportações cresceram mais rapidamente do que as importações, provavelmente impulsionadas pela procura internacional durante a pandemia.

2. Reconfiguração geográfica: novos fornecedores africanos e latino-americanos emergem

A estrutura de parceiros comerciais da UE sofreu uma transformação significativa ao longo da década. A concentração das importações diminuiu (o índice HHI passou de 2.085 para 1.070, uma redução de 48,7%), enquanto a concentração das exportações aumentou (HHI de 756 para 1.975, +161,4%).

2.1. A Índia consolidou-se como fornecedor dominante, mas com crescimento moderado

A Índia permaneceu o principal fornecedor extracomunitário, com importações que cresceram de 206,4 milhões de euros para 246,7 milhões (+19,5%). Destaca-se pela sua baixa volatilidade (coeficiente de variação de 0,08), o que a torna um parceiro comercial previsível e estável — provavelmente ligado ao fornecimento de óleo de gergelim e óleo de rícino, produtos em que a Índia tem vantagem comparativa global.

2.2. Países africanos ganharam peso relevante: Gana, Quénia e Burkina Faso

O crescimento mais espetacular verificou-se nos fornecedores africanos:

O caso da Quénia é particularmente notável: de fornecedor marginal (2 milhões de euros), passou a o terceiro maior fornecedor da UE, atrás apenas da Índia e de Gana. Este crescimento reflete provavelmente a expansão da produção de óleos vegetais especiais (como óleo de marula, óleo de sésamo ou óleo de baobab) e a crescente procura europeia por ingredientes naturais para cosméticos e alimentação funcional. A Gana, por sua vez, está fortemente associada ao fornecimento de óleo de rícino (mamona).

2.3. O Brasil e os EUA reconfiguraram os seus papéis

O Brasil tornou-se um fornecedor crescentemente relevante (de 8,3 milhões para 77,6 milhões de euros, +833%), provavelmente na senda da expansão do setor oleícola brasileiro para além da soja. Os EUA, que em 2015 eram o segundo maior fornecedor (62,8 milhões de euros), viram as suas exportações para a UE diminuírem para 29,4 milhões (−52,3%), enquanto simultaneamente se tornaram o principal destino das exportações da UE — uma inversão de papéis significativa.

2.4. A concentração das exportações aumentou com o crescimento desigual dos destinos

Enquanto a diversificação das importações melhorou, as exportações da UE tornaram-se mais concentradas nos EUA (que representam agora uma quota muito significativa do total), na Coreia do Sul, no Reino Unido e em destinos não especificados. Este aumento de concentração exportadora constitui um risco de vulnerabilidade caso se verifiquem perturbações nos principais mercados de destino.

3. Divergência entre Estados-Membros e aceleração da dependência externa

A análise por Estados-Membros revela uma crescente heterogeneidade no papel que cada país desempenha na cadeia de valor destes óleos, ao mesmo tempo que os indicadores de autonomia da UE se deterioraram de forma marcada.

3.1. Espanha e Itália lideram a explosão exportadora; os Países Baixos dominam as importações

A evolução das exportações por Estado-Membro mostra uma concentração crescente no Sul da Europa:

Espanha e Itália passaram de exportadores médios a líderes absolutos, provavelmente impulsionados pela especialização em óleos de valor acrescentado — como o óleo de jojoba (cosméticos), óleos de sementes especiais e óleo de rícino refinado para uso industrial.

No lado das importações, os Países Baixos (de 157,3 M€ para 279,6 M€, +78%) e a Espanha (de 55,8 M€ para 157,3 M€, +182%) consolidaram-se como as principais portas de entrada. A Itália registou o crescimento mais espetérico nas importações (+403%), passando de 26,8 M€ para 134,7 M€.

3.2. Portugal e Espanha lideram a especialização produtiva na UE

A análise da vantagem comparativa simétrica revelada (RSCA) para 2025 mostra que:

Portugal apresenta o maior RSCA (0,744), indicando uma forte especialização comparativa, embora com uma quota global na produção da UE relativamente modesta (9,4%). Este indicador sugere que os óleos vegetais incluídos na CN 1515 — provavelmente óleos como o de jojoba ou outros óleos de sementes especializadas — constituem uma fração desproporcionadamente elevada do portfólio exportador português.

3.3. A produção interna da UE cresceu mais de 800% em volume, mas a dependência externa agravou-se

Apesar do crescimento impressionante da produção interna — que passou de 344.709 toneladas e 429,5 milhões de euros em 2015 para 3.115.247 toneladas e 2.474,8 milhões de euros em 2025 (crescimentos de +804% e +476%, respetivamente) —, a dependência líquida de importações agravou-se drasticamente.

A dependência líquida de importações passou de −12,9% em 2015 (a UE era exportadora líquida) para +38,3% em 2025 (importadora líquida), com um máximo de 42,9% atingido em 2024. Simultaneamente:

• A intensidade comercial subiu de 21,7% para 76,4% (+252%)
• A propensão exportadora subiu de 17,2% para 50,0% (+191%)

Estes números aparentemente contraditórios — produção interna a crescer exponencialmente e simultaneamente maior dependência de importações — explicam-se pela expansão paralela da procura interna (incluindo para fins industriais, cosméticos e biocombustíveis) que ultrapassou a capacidade de crescimento da oferta doméstica.

3.4. Choques de preço pontuais, mas significativos, em parceiros-chave

A análise de volatilidade identificou três eventos de choque notáveis:

O choque mais relevante em termes de quota de mercado foi o pico de preços nas importações dos EUA em 2019 (anomalia de 29,4, desvio de +287%), que, dado o peso dos EUA como fornecedor (13,5% do valor), pode ter estado associado a alterações na procura americana por biocombustíveis ou a perturbações logísticas. Os choques nos Emirados e Marrocos, embora de amplitude elevada, tiveram impacto marginal dado o seu reduzido peso no comércio total.

Entre os parceiros com maior volatilidade estrutural nas importações destacam-se o Brasil (CV de 1,58), o Vietname (CV de 1,49) e o Quénia (CV de 1,24) — todos parceiros de crescimento recente cujos fluxos ainda não se estabilizaram.

Conclusão

O mercado da UE para óleos vegetais e microbianos abrangidos pela CN 1515 atravessou, entre 2015 e 2025, uma profunda transformação estrutural. Três dinâmicas principais definiram este período: (1) uma pressão inflacionária persistente que fez crescer os valores muito acima dos volumes; (2) uma reconfiguração geográfica das cadeias de abastecimento, com a emergência de fornecedores africanos (Quénia, Gana, Burkina Faso) e latino-americanos (Brasil) em paralelo ao recuo das importações dos EUA; e (3) um acentuado aumento da dependência externa líquida, passando de uma posição de autossuficiência ligeiramente excedentária para um défice estrutural de quase 40%.

O crescimento da produção interna da UE (superior a 800% em volume) não foi suficiente para acompanhar a expansão da procura, refletindo provavelmente a crescente utilização destes óleos em setores como a cosmética, a indústria farmacêutica, os biocombustíveis e a alimentação funcional. A especialização de países como Portugal e Espanha neste segmento constitui uma oportunidade económica, mas a crescente concentração das exportações e a elevada intensidade comercial (76,4%) tornam a UE mais sensível a perturbações nos mercados globais. A manutenção de fontes de abastecimento diversificadas e estáveis — como a Índia — constitui, por isso, um fator estratégico essencial para a segurança de abastecimento do bloco.